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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:52

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:54

Retirada de autos de cartório durante período de recurso pode justificar devolução de prazo

O recorrente manifestou o fato ainda dentro do prazo recursal, pedindo a restituição do tempo
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59

Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:20

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:54

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:03

Intimidação de vítimas enseja manutenção de prisão

, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 16:01

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:55

Ausência de licença ambiental justifica a manutenção de interdição

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:43

TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população

As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.

Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:42

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.

arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:22

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:17

Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?

dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:46

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:23

O que é denúncia espontânea?

cumprimento dessas obrigações dentro do prazo implica na aplicação de penalidades.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:03

As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 14434

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

O recorrente manifestou o fato ainda dentro do prazo recursal, pedindo a restituição do tempo

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18

, por ter o acusado tentado intimidar as vítimas de dentro da prisão.

vendido à companheira dentro do mesmo período de vida em comum.

Não há que se falar em ilegalidade do ato quando a fiscalização ambiental é realizada dentro da lei vigente e a licença encontra-se vencida.

As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo

Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4

dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

cumprimento dessas obrigações dentro do prazo implica na aplicação de penalidades.

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII

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